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Apoio essencial às famílias, Gonçalo Nuno Araújo em entrevista [EXPLICADOR]
História na 19.ª edição do Educatio
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docente
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Listas de Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior - Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos Técnicos Superiores que transitam para a nova estrutura da carreira de Técnico de Superior das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/01/2024.
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (janeiro de 2024)
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Procedimento Concursal Assistente Técnico
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
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Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
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ALRAM2023-Caderno Apoio à Eleição
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Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
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Prémio +Valor Madeira
Candidaturas nos meses de junho e julho.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira promove 2.ª edição do Prémio +Valor Madeira
Mérito em Estudos e Trabalhos de Investigação e Desenvolvimento Regional.
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O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
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